sábado, 6 de agosto de 2011

Texto do novo Código Florestal passa por Comissão de C&T no Senado

senadores dialogam no plen�io do senado. texto da proposta do novo c�igo florestal segue em tramita��o na casa

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 3 de agosto, um requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que submete o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), atualmente em tramitação na Casa, à análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
De acordo com a Agência Senado, a proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Na justificativa do requerimento, Ricardo Ferraço argumenta que a elaboração de um instrumento legal de tamanha importância, como o Código Florestal, deve ser o mais amplamente discutido e aperfeiçoado em todas as suas nuances e aspectos, especialmente os científicos.
O senador sustenta ainda que estudos de respeitadas instituições de pesquisa de relevância nacional e internacional, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC), vêm sendo desenvolvidos e podem enriquecer e dar consistência ao trabalho do Senado no aprimoramento da proposta, já aprovada na Câmara.
Em nota pública divulgada em maio, a SBPC e a ABC alertam que o Código Florestal, apesar de construído com o aporte científico da época, necessita de aprimoramentos à luz da ciência e da tecnologia disponíveis na atualidade.
As entidades informam ainda que em julho de 2010 foi criado, no âmbito das duas organizações, um grupo de trabalho que culminou com a publicação do estudo O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o diálogo, com uma análise, à luz da ciência, das mudanças então discutidas pela Câmara dos Deputados.
Fonte:
 http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/agosto/texto-do-novo-codigo-florestal-passa-por-comissao#ixzz1UHY266Ro 

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