As compras públicas no Brasil representam de 16 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Dessa forma, o Estado é um grande consumidor e deve seguir uma série de procedimentos licitatórios que levem em conta critérios de sustentabilidade ao adquirir qualquer produto ou serviço. Para debater e aprofundar esse tema, será realizado, nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, o primeiro Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis, sob o tema "fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde".
"Faremos um levantamento do que está sendo feito, nessa área, no Brasil e no mundo. Vamos levantar desafios e soluções para entraves que ainda existem", explicou Ana Maria Neto, diretora do departamento de produção e consumo sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) do MMA. Participam do evento, além do Brasil, especialistas de mais cinco países: Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina.
O encontro reflete a principal meta do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA: dobrar, em um prazo de três anos, o número de consumidores conscientes no Brasil. Em números, passar de 5 para 10% do total da população brasileira. Portanto, incorporar a sustentabilidade nos procedimentos de compra dos governos significa modificar quase um quarto do padrão de consumo do país.
"Recentemente, a Lei nº 12.187/2009, adotou o uso de poder de compra do Estado como importante instrumento para implementar a política de mudanças climáticas", lembrou a diretora da Saic/MMA, ao destacar a importância dessa mudança de paradigma dentro do governo.
Ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, por exemplo, o órgão público deverá levar em conta critérios de correção social e ambiental e elaborar um edital que exija o uso de produtos biodegradáveis e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Já ao reformar ou construir um prédio, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada. Exemplos vindos da Europa e da Ásia serão compartilhados nos dois dias de debates em Brasília.
O encontro é fruto de parceria entre o MMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições já estão esgotadas.
Fonte:Ecodesenvolvimento
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