AUDIÊNCIA DISCUTE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM PETRÓLEO DO PRÉ-SAL

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir novos modelos de prevenção e contingência a acidentes na exploração de petróleo na camada pré-sal.

O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Segundo o deputado, será mais difícil conter eventuais acidentes na exploração de petróleo no pré-sal, já que as jazidas estão localizadas, em sua maioria, a mais de 5 mil metros de profundidade. “O país precisa definir e criar novos modelos de prevenção, contingência e atendimento a acidentes, voltados, especificamente, para a exploração e a produção de petróleo da camada pré-sal”, diz Sarney Filho.

Atualmente, o governo prepara um plano nacional de contingência, que entrará em vigor por meio de decreto da Presidência da República. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou em audiência no Senado, no mês passado, que o plano vai sistematizar procedimentos a serem adotados em caso de acidentes de grandes proporções nos campos de exploração de petróleo.

Atualização
Para Sarney Filho, esse plano precisa atualizar os atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento a acidentes e emergências ambientais. O deputado defende, por exemplo, a realização de auditorias ambientais que verifiquem riscos e fiscalizem o cumprimento dos condicionantes das licenças de plataformas, gasodutos, oleodutos e refinarias.

O parlamentar também pede a liberação dos recursos necessários à efetivação do plano. “Devemos promover o fortalecimento institucional dos órgãos que vão compor o Plano Nacional de Contingência, com a montagem de “salas de situação”, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal qualificado, realização de programas de treinamento e capacitação, bem como garantir um orçamento adequado, sem contingenciamento”, declara.

Foram convidados:
- o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o ministro Edison Lobão, Marco Antonio Martins Almeida;
- o coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), representando  Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, Marcelo Neiva Amorim;
- o subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil, Contra-Almirante Joése De Andrade Bandeira Leandro;
- o gerente geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração e Produção, Humberto Augusto Spinola De Araujo, e Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde, Márcio José De Macedo Dertoni. Ambos representantes da Petrobras;
- o chefe de gabinete da Diretoria-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do órgão, Sílvio Jablonski.

A audiência está marcada para as 14 horas, no Plenário 8.

FONTE:REVISTA ECOLÓGICA