O que São Paulo deve fazer para diminuir suas emissões

 

O novo plano de ação de São Paulo, lançado no mês passado, deverá ajudar na formulação de políticas públicas para a redução de emissões e adaptação da cidade às mudanças do clima. Para Eduardo Jorge, secretário do Verde e do Meio Ambiente, trata-se de um exemplo para outras cidades.

No começo de junho, durante a cúpula da rede C40 realizada em São Paulo, a prefeitura da cidade lançou um documento com metas para diminuição de suas emissões de GEE - gases do efeito estufa e de adaptação às mudanças do clima. Intitulado Plano de Ação da Cidade de São Paulo para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, ele contem diretrizes para orientar políticas públicas que devem ser formuladas a partir de agora. Ao incorporar novos valores ambientais às suas ações, como preferência pelo uso de energias renováveis ou valorização do transporte coletivo, São Paulo poderia incentivar políticas semelhantes em outras cidades.

“São Paulo tem que dar o exemplo, estimular outros municípios para que, juntos, pressionem o governo federal”, afirmou Eduardo Jorge, Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, durante o seminário Mudanças Climáticas e Consumo em São Paulo, realizado nesta semana na Umapaz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz. O secretário ressaltou a importância de as cidades fazerem seus inventários de emissões de GEE para identificar em quais pontos devem melhorar. “Nosso inventário de 2005* apontou que a maioria das emissões da cidade vem da área de transportes. Assim, podemos dizer à Secretaria de Transportes que ela deve mudar a forma como conduz a gestão do trânsito e a mobilidade na cidade”, exemplificou.

Eduardo Jorge considera o novo plano de ações uma consequência da lei climática da cidade, que foi lançada em 2005 e estabeleceu metas para a redução de gases lançados à atmosfera. “Numa democracia, temos que ter medidas legais para mudar a forma de viver, produzir e consumir. Além disso, para agir dentro de casa, precisamos de diálogo ambiental”, afirmou (leia Dialogar é o caminho para a sustentabilidade global)

O professor Oswaldo Massambani, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que coordenou o Plano de Ação e também falou no seminário. Ele defende que o país promova a Economia Verde e que, para isso, as cidades atuem pela mitigação de seus impactos. “Mais da metade da população de todo o mundo vive em cidades e é responsável por mais de dois terços das emissões de carbono. Além disso, consumimos cerca de 80% dos recursos naturais”, argumentou.

Massambani apresentou uma sínese das diretrizes contidas no documento. Elas estão divididas nas áreas de Transportes, Energia, Construções, Uso do Solo, Resíduos Sólidos e Saúde. Eis alguns dos focos prioritários apontados pelo plano como estratégias de mitigação e adaptação:
- priorizar o uso de transporte coletivo, a troca de matriz energética e a valorização dos combustíveis renováveis e energia limpa;
- aumentar a eficiência energética de edificações e de equipamentos eletroeletrônicos;
- priorizar a sustentabilidade ambiental das construções e o uso de materiais com certificações legais;
- desenvolver uma cidade compacta, preservar mananciais e a biodiversidade;
- reduzir a produção de resíduos, intensificar a coleta seletiva e implantar a logística reversa, e
- implementar programas de controle de doenças sensíveis ao clima e um plano de contingência para situações de risco associadas a desastres naturais (leia Estudo revela vulnerabilidade da megacidade de SP).

O plano também identifica dois setores que serviriam de instrumentos para as leis. O primeiro deles é o de Educação, Comunicação e Disseminação, com papel essencial na adoção de melhores práticas educacionais para a conscientização sobre mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável. Outras contribuições seriam a sensibilização pública para questões ambientais e a capacitação técnica de servidores públicos. O segundo é o de Mecanismos Econômicos, que incentivaria o uso de fontes de energia renováveis e a preservação de recursos naturais.

Baseado nesse documento, que está disponível para download no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, começam a ser realizadas as primeiras reuniões para a formulação de novas leis. “Não basta apenas a responsabilidade individual. Dependemos também da força do poder público”, concluiu Massambani. 

Fonte: Planeta Sustentável