Presidente do STF permite retomada das obras de Belo Monte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) liminar que permite a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O ministro analisou pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União), que entrou com reclamação contra decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que havia paralisado a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu.

A decisão de Britto vale até que o STF analise e julgue o mérito da questão, em plenário. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
A 5ª Turma do TRF-1 entendeu que os índios não foram ouvidos antes da construção de Belo Monte, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas que ficam próximas ao local da hidrelétrica. O tribunal entendeu que o fato representava a nulidade na concessão da licença para a construção.
Em parecer enviado nesta segunda ao Supremo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) argumentou que ainda daria tempo para que o processo de concessão fosse refeito, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.
fonte: folha.com