Pequenas Centrais Hidrelétricas prejudicam índios e meio ambiente

As mais de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que foram construídas na bacia do Rio Branco estão causando danos ao meio ambiente, ribeirinhos e aos índios da região. Isto motivou o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO), a emitir uma recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) de não autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs nesta região, até que estudos mais elaborados sobre os impactos causados pelo conjunto das hidrelétricas sejam realizados.

O procurador da República Daniel Fontenele relata os principais impactos: "Temos verificado alteração do curso do rio em alguns trechos, aumento do assoreamento, comprometimento da matas ciliares e prejuízos para a piscicultura. Há impactos, mas a dimensão deles são os estudos que devem apresentar."

O procurador reforça que o MPF não é contra empreendimentos que beneficiam a população. Porém, ele lembra que as PCHs deveriam produzir energia limpa, fato que não está ocorrendo.

"Por definição as PCHs são empreendimentos limpos. Por isso, o preço que se paga pela energia produzida por elas é maior do que o preço da energia produzida pelas grandes hidrelétricas. Por isso, os empreendedores estão sendo remunerados de uma forma mais vantajosa por não causarem impactos. Mas o conjunto das PHCs está.

A Funai e a Sedam têm dez dias para informarem se vão cumprir a recomendação. Após esse prazo, os seus representantes poderão responder judicialmente e ser responsabilizados por eventuais danos causados à população da região.

Fonte: Radioagência NP, Danilo Augusto