O setor de óleos lubrificantes deve ser o primeiro a ter a cadeia de logística reversa regulamentada conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A forma como os óleos já utilizados e as respectivas embalagens serão recolhidos e reciclados será tema de um acordo setorial, que deve ser concluído e posto em prática ainda neste ano.
Os termos do acordo já foram discutidos com os representantes do setor e estão agora passando por uma avaliação jurídica do ministério. Quando essa avaliação terminar, o texto do acordo será aberto para sugestões por um mês.
A PNRS prevê que cinco setores específicos terão um sistema de logística reversa definido. Todos esses segmentos terão que estabelecer a cadeia de responsabilidades, envolvendo produtores, distribuidores, vendedores, transportadores, consumidores e governos na destinação de seus resíduos.
Além do setor de óleos lubrificantes, também terão que se integrar à política nacional de descarte e reciclagem os de lâmpadas fluorescentes, medicamentos, eletroeletrônicos e embalagens em geral, que já discutem os acordos setoriais.
Fonte : Ecodesenvolvimento
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