A discussão sobre proibir ou não o fornecimento de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais pode ser recente no Brasil, mas em outros países é possível encontrar iniciativas com pelo menos uma década de vida.
Confira a seguir a lista feita pela Exame.com com os 12 países e cidades que baniram ou passaram a cobrar pelo uso das sacolas plásticas.
Ruanda - Pequeno país africano, já está em seu quarto ano com uma lei de abrangência nacional que proíbe todos os tipos de saco plástico. Além de resolver a crise humanitária, o país pôs fim à poluição causada por sacolas plásticas, que sujavam as ruas e os cursos de água, prejudicando a agricultura. Graças à ação, as cidades ruandesas estão hoje entre as mais limpas da África.
Itália - Em ritmo de preservação, a Itália tornou-se o primeiro país da Europa a banir as sacolas de polietileno. A proibição nacional começou a valer em janeiro de 2011. Desde então, as lojas italianas, que utilizavam 20 bilhões de sacolas por ano (o maior índice europeu), só podem oferecer sacos de plástico, papel, pano ou de materiais biodegradáveis.
Cidade do México - Desde agosto de 2010, a capital do México conta com leis que proíbem o fornecimento de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. As multas para os lojistas que burlam as regras podem variar de 4,4 mil a 90 mil dólares. A lei também estabelece que os comerciantes da capital mexicana só poderão vender sacolas plásticas biodegradáveis. A inciativa faz parte do chamado “Plano Verde", que propõe uma série de estratégias para estimular o desenvolvimento sustentável e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Índia - Nenhum lojista, distribuidor, comerciante, vendedor ou ambulante pode fornecer sacolas plásticas aos consumidores na Índia em algumas regiões, como a cidade de Dharamsala. O banimento total, incluindo produção, armazenagem, uso, venda e distribuição de sacolas de polietileno começou a valer em agosto de 2010. A iniciativa foi adotada para diminuir o impacto no meio ambiente e também impedir a ingestão e morte de vacas (animal sagrado). Além de multas, a violação da lei prevê prisão de até cinco anos.
China - A China baniu as sacolas plásticas em 2008. Antes disso, os chineses consumiam cerca de três bilhões de sacolinhas por dia. Também foi proibida a produção, distribuição e uso de saquinhos menores e mais finos, como os usados para embalar produtos a granel (frutas e vegetais) nos mercados. Segundo reportagem do britânico The Guardian, a iniciativa evitou o uso de 1,6 milhões de toneladas de petróleo no seu primeiro ano.
Bangladesh - Foi um dos primeiros países a promulgar, em 2002, uma lei que proíbe a fabricação, distribuição e uso de sacolas plásticas em seu território. Ambientalistas e urbanistas culpavam os sacos plásticos, que se espalhavam pelas ruas, entupindo bueiros, de agravar as inundações mortais que ocorreram no país em 1989 e 1998. Só a capital Dacca descartava 9,3 milhões de sacos plásticos diariamente. Hoje, uma década depois, a região virou um importante polo produtor de eco-bags.
Irlanda - A cobrança pelas sacolas, instituída em 2002, mudou o comportamento do consumidor, que passou a levar sua própria sacola reutilizável para o mercado. Com a criação do imposto conhecido como Plas Tax, que cobra 22 centavos de euro por sacola, a distribuição dos modelos plásticos caiu 97,5%. O valor recolhido com a venda de sacolinhas alternativas, como as de papel, é destinado à um fundo que promove a reciclagem de lixo e iniciativas ambientais.
Austrália - Apesar de na Austrália não vigorar nenhuma lei proibitiva de abrangência nacional, em muitas regiões, os supermercados resolveram se unir para estimular o uso de sacolas alternativas às embalagens plásticas. E não faltam opções, há inclusive ecobags térmicas para carregar artigos quentes ou frios. Na Austrália do Sul, um dos seis estados australianos, as sacolas plásticas estão proibidas desde 2009.
Alemanha - O uso de sacolas reutilizáveis ou caixas de papelão para acondicionar as compras no supermercado já virou hábito na Alemanha. Quem, ao contrário, quiser levar suas compras numa sacola plástica tradicional tem que pagar uma taxa que varia de 5 a 10 centavos de euro.
África do Sul - O governo da África do Sul decidiu proibir em 2003 que lojas distribuam a seus clientes sacolas plásticas para carregar mercadorias. O comerciante que infringe a lei pode receber uma multa de até 50 mil reais ou mesmo ser condenado a dez anos de prisão.
São Francisco - Localizada na Califórnia, foi a primeira cidade americana a banir o uso de sacolas. Somente as de papel reciclado ou biodegradáveis (feitas de goma de batata ou de milho) podem ser utilizadas. Quando a lei entrou em vigor, em 2007, a prefeitura local estimou que a iniciativa reduziria o consumo de petróleo em 3 milhões de litros por ano.
Washington D.C. - A capital americana é outra que aboliu os sacos plásticos, passando a cobrar em 2010 uma taxa de 5 centavos de dólar sobre cada sacola utilizada. Após a restrição, Washington viu o uso de sacolas plásticas caí 85% em apenas um mês. O montante arrecadado com a venda vai para um projeto de despoluição do rio Anacostia.
Situação no Brasil
Os supermercados da capital paulista deixaram de distribuir as sacolas plásticas no mês de janeiro deste ano, após acordo firmado entre o governo de São Paulo e os estabelecimentos comerciais. Com o fim da distribuição, os consumidores terão de optar entre as sacolas retornáveis ou biocompostáveis, feitas de amido de milho, vendidas nos estabelecimentos. A primeira opção, que pode ser usada várias vezes, é apontada como preferencial.
Segundo o portal Uol, já são 13 capitais brasileiras, onde vigora a lei que restringe o uso das sacolas plásticas e em outras nove cidades há projetos sobre o mesmo tema tramitando nas Câmaras Municipais.
Além disso, pesquisadores do Laboratório de Embalagem e Acondicionamento (LEA) do Centro de Integridade de Estruturas e Equipamentos (Cinteq), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) estão desenvolvendo um estudo que compara o processo de degradação de quatro tipos de materiais de sacolas plásticas, em igualdade de condições, durante um ano.
De acordo com o IPT, o projeto poderá ser um passo para uma pesquisa mais profunda, com base em Análise de Ciclo de Vida (ACV) focada em condições brasileiras, já que os dados disponíveis na literatura são experiências realizadas com embalagens na Europa.
Fonte: Ecodesenvolvimento
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