Movimentação no Congresso Nacional tenta mais uma vez aumentar a consciência brasileira em favor da reciclagem de produtos subutilizados e, ao mesmo tempo, garantir a consolidação do mercado de reciclagem e reaproveitamento de materiais no Brasil.
É que proposta de emenda à Constituição está em estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, para que produtos feitos a partir de material reciclado fiquem isentos de impostos destinados a produto elaborado com insumo originado de reciclagem ou reaproveitamento.
Com isso, garantem os autores do projeto, além de produtos mais baratos, tal incentivo poderá aumentar o interesse da população brasileira no sentido de tratar e cuidar melhor do lixo doméstico. Isso já acontece em grande escala quanto ao alumínio, caso das latinhas cujo índice de reciclagem chega a mais de 97%.
Já materiais como vidro, plástico e pneus, quase não são reaproveitados. O papel e papelão, por exemplo, acumulam mais de um terço do lixo produzido no País e, mesmo assim, nem metade desse material é reciclado. O projeto, portanto, objetiva principalmente fazer com que a reciclagem tenha maior impulso no Brasil.
Em 2009 o então ministro do meio ambiente Carlos Minc propalou a retirada do IPI sobre os produtos reciclados, mas a proposta até hoje ainda tramita no Senado.
Observe-se que em novembro passado o governo sinalizou sua preocupação com o setor ao anunciar um decreto determinando que empresas que trabalhem com sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de material reciclável podem ter desconto de 50% no IPI até final de 2014.
Fonte :Blog do joe
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